Modelo de Escola Charter: A Experiência de Pernambuco

Na medida em que o desafio da qualidade passa a ocupar espaço crescente no debate público sobre educação no Brasil, torna-se importante investigar experiências, dentro e fora do país, que tragam propostas inovadoras e apresentem aprendizados sobre como superar problemas institucionais da educação, tendo em vista os melhores resultados para a aprendizagem dos alunos. A fim de contribuir com esse esforço, a Fundação Itaú Social, com a coordenação técnica do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, iniciou, em 2009, o Programa Excelência em Gestão Educacional, que tem como uma de suas colaborações a publicação de experiências educacionais que, com suas estratégias e ações, possam servir de inspiração para gestores, educadores, empresários e políticos brasileiros interessados em melhorar a qualidade de nossas escolas públicas. A Reforma Educacional de Nova York: Possibilidades para o Brasil, lançada em 2009, inaugurou essa linha de produção de conteúdo e, agora, para contribuir com a reflexão sobre as parcerias público-privadas na educação, elaboramos a publicação Modelo de Escola Charter: A Experiência de Pernambuco. Ao mesmo tempo em que este estudo explora as principais características do modelo de charter school, a partir do acúmulo de experiências implantadas em diferentes países, analisa, no contexto brasileiro, a experiência dos Centros de Ensino em Tempo Integral (Procentro), modelo de charter school implantado pela Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco em parceria com o Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE) de 2005 a 2007. O estudo compreende três capítulos. Na introdução, o leitor encontrará o conceito e as principais características da proposta de charter school complementado por um resgate geral do seu histórico de implantação. O segundo capítulo é dedicado à experiência de Pernambuco e compreende o período em que a parceria público-privada esteve vigente. Por fim, nas Considerações Finais são apresentadas algumas reflexões sobre o potencial desse tipo de iniciativa para a rede pública de ensino e os principais desafios para a consolidação dessa perspectiva. Nesse sentido, a presente publicação não pretende esgotar o tema da parceria público-privada no campo da educação, considerando que o tema contempla diferentes possibilidades e alternativas, para além do modelo proposto pela charter school. Além disso, no próprio modelo charter há, certamente, aspectos que aqui não foram aprofundados e poderão surgir em debates acerca do tema. Vale ressaltar que a escolha da experiência da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco se deu pelo pioneirismo dessa iniciativa na criação uma estrutura legal dentro do órgão central para a gestão da parceria público privada na administração do Procentro.

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