segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Práticas de Cidadania na Escola e na Sala de Aula

Aida Maria Monteiro Silva

“Formar o cidadão é dar as orientações básicas de respeito e de condição social. A condição social é que faz o cidadão. É conscientizar e para isso é fundamental a escrita, a leitura, a compreensão do mundo. Através da educação, o aluno vai saber conhecer os seus direitos, as suas obrigações e saber respeitar o próximo. Saber ser gente” (Fala do professor Escola Estadual de Pernambuco).

Na história do povo brasileiro nunca se falou tanto em cidadania e em direitos humanos como nas últimas décadas. Essa temática vem se constituindo em um dos focos de interesse de diferentes instâncias da sociedade: movimentos sociais, meios de comunicação, partidos políticos, organizações sindicais, instituições governamentais e não governamentais e o meio acadêmico. A motivação por essas questões eclodiu, principalmente, com o processo de redemocratização da sociedade brasileira, após longo período de mutilação da cidadania, no qual os direitos civis e políticos foram cerceados, e devido ao distanciamento que separa o direito proclamado e a sua concretização, mesmo a despeito de o Brasil ter avançado em termos político-jurídicos dos ideais proclamados da democracia, conforme o que está prescrito no Artº 5º da Constituição Federal. O Estado brasileiro, além de suas leis específicas, tem um Programa Nacional de Direitos Humanos-1966, e é signatário dos principais acordos e pactos internacionais de garantia e proteção dos direitos humanos. É regido pela Constituição (1988) mais democrática da história do país, conhecida como a “Constituição Cidadã”, na qual os direitos foram ampliados em todas as dimensões: civil, política, social e cultural. 

Professora da Universidade Federal de Pernambuco - Brasil e Coordenadora da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos. E-mail: trevoam@terra.com.br. Este trabalho é parte da Tese de Doutorado. SILVA, Aida M. M. Escola Pública e a Construção da Cidadania: possibilidade e limites. Faculdade de Educação da USP - São Paulo, Tese de Doutorado, 2000.

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